TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.

Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal...

PT REALIZA MANIFESTO EM JUAZEIRO E DEFENDE A LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE LULA

Cerca de 40 pessoas, fizeram um ato em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, desde que ele foi encarcerado na sede da Polícia Federal, em Curitiba – há 24 dias.

Sindicalistas, petistas, integrantes do MST, apoiadores e simpatizantes promoveram ato cultural e político no feriado desta terça-feira, 01 de maio, organizado pelo PT de Juazeiro...

PT DE JUAZEIRO FAZ MANIFESTO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE LULA

Em contato com o Blog o presidente do Diretório do PT – Partido dos Trabalhadores em Juazeiro João Leopoldo informa que haverá manifestação nesta terça-feira, primeiro de maio, intitulada “Lula Livre, Mariele vive” ao lado do Vaporzinho, na Orla, a partir das 17 horas.

“O momento exige que tomemos as ruas e os espaços públicos para declarar a nossa indignação com as injustiças cometidas contra Lula e a onda fascista que avança no Brasil. Vamos combater a escalada antidemocrática e desmonte dos direitos do povo brasileiro. E não há dia mais simbólico do que 1ª de maio! Leve sua bandeira, adesivo, roupas e calçados para montar um brechó em apoio aos acampados em Curitiba. O violão, sua bebida e a sua vontade de fazer um Brasil melhor” argumentou João Leopoldo...

Governadores do Nordeste vão a Curitiba, mas Juiz Sérgio Moro veta visitas ao ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça-feira (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso. Com isso, os dez governadores que viajaram à capital paranaense não puderam se encontrar com o líder petista. Mesmo assim, manifestaram indignação com a medida e endereçaram uma carta a Lula. O juiz Sergio Moro também já havia decidido que o ex-presidente Lula não teria esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) se mostrou surpreso, após ser barrado na sede da PF. "Fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que Lula tivesse direito respeitado, assegurado na lei de execução penal, que é o direito a visita, que está no artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável, pois se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é o que não está na lei", disse, em frente à Superintendência da PF...

Jaques Wagner pede ‘vigília permanente’ para ex-presidente Lula

A assessoria do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), encaminhou vídeo ao Blog onde ele pediu neste domingo (8) que os defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fiquem em “vigília permanente” contra a prisão do petista e pelo direito de ele ser candidato à Presidência da República. Wagner participou da carreata “Em defesa da democracia e Lula livre” no bairro de Ondina, em Salvador. Veja:

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Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o novo pedido de habeas corpus que havia sido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, ontem (6), com o intuito de evitar a prisão dele. Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, na última quinta-feira (5). 
 
Na solicitação, os advogados alegavam que poderiam apresentar novo recurso contra a condenação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até a próxima terça (10). Sendo assim, o magistrado teria ordenado a prisão antes do “exaurimento” dos recursos na segunda instância. 

Lula segue no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde participa de uma missa em homenagem ao aniversário de dona Marisa, que faria aniversário nesta data. Ela morreu no ano passado, vítima de uma derrame. A expectativa é de que o ex-presidente se entregue após a celebração. Na ordem de prisão, Moro deu prazo ao petista para se entregar até as 17 horas dessa sexta-feira (6), na sede da Polícia Federal de Curitiba, mas ele descumpriu a medida...

Membros do MST fecham trechos de rodovias na Bahia em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam um trecho da BR-235, trecho compreendido entre o Distrito de Santa do Sobrado e a sede do município de Casa Nova. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há informações que membros do MST também interditaram a BR-428, altura do povoado de Vermelho, em Lagoa Grande. Não há ainda uma confirmação, mas nos grupos de whatsapp levantaram a suspeita de que outros membros do MST estariam se deslocando em direção a Petrolina com objetivo de interditar a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, entre a cidade pernambucana e Juazeiro na Bahia...

Governador Rui Costa emite nota pública de apoio ao ex-presidente Lula e critica o judiciário brasileiro

Em sua página pessoal no facebook o Governador da Bahia Rui Costa manifestou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pode ser preso ainda nesta sexta-feira (06), no caso do triplex. Confira:

"Manifesto publicamente minha solidariedade e apoio ao presidente Lula, vítima de um atentado gravíssimo, que merece o repúdio de toda a sociedade. Um país que sonha em ser grande não pode admitir práticas fascistas, nem qualquer tipo de violência desse tipo. Repudio com veemência o ato de violência ocorrido no Paraná...

Integrantes do MST intensificam protestos e fecham trechos de rodovias na Bahia em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam um trecho da BR-101. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que está prevista para começar às 14h30, no Superior Tribunal Federal (STF), decidirá se Lula será ou não preso.

Segundo a PRF, na BR-101, os manifestantes colocaram fogo em pneus, impedindo a passagem de veículos na rodovia. A interdição ocorre no KM-360. De acordo com o MST, cerca de 350 pessoas participam do protesto. Já a PRF não divulgou o número de manifestantes...

Rui publica nota pública de apoio ao ex-presidente Lula

O governador Rui Costa publicou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (28), uma nota pública de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia a íntegra da nota:

"Manifesto publicamente minha solidariedade e apoio ao presidente Lula, vítima de um atentado gravíssimo, que merece o repúdio de toda a sociedade. Um país que sonha em ser grande não pode admitir práticas fascistas, nem qualquer tipo de violência desse tipo. Repudio com veemência o ato de violência ocorrido no Paraná.

O Brasil está cansado de tanto ódio. Vivemos num país democrático e precisamos de respeito às diferenças políticas e ideológicas. Eles não querem matar Lula 'pessoa física'. Eles querem matar as ideias que ele carrega.

O atentado contra o presidente Lula não vai intimidar nem calar a voz dos milhões de brasileiros e brasileiras. Seguirei firme ao lado dos baianos e brasileiros que acreditam na democracia e na livre manifestação do pensamento".

Rui Costa, governador da Bahia ..

Juiz do TRF1 manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país.

Na semana passada, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou, em liminar, a apreensão do passaporte de Lula. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência...

Ex-presidente Lula é condenado em 2ª instância e pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio. 
 
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é "inequívoca". Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês...

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...

PT/Bahia intensifica atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula

O PT/Bahia vai realizar uma série de atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 em Porto Alegre. A decisão foi tomada ontem (18) em reunião da executiva na sede do Sindpetro. As duas principais ações são a tradicional participação na  lavagem da Igreja do Bomfim no dia 11 de janeiro e, no dia 24, organizar as caravanas  "Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça".

A Caminhada do Bomfim terá a participação de militantes, governadores, prefeitos(as) parlamentares, dirigentes do PT e de outros partidos, representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais de vários estados. "É uma caminhada de força, fé e luta em defesa da democracia, do nosso ex-presidente Lula e contra mais um golpe que estes grupos de  entreguistas   estão tentando aplicar para impedir que  o povo volte a eleger Lula presidente", declara o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação...

Ex-presidente Lula inicia Caravana Brasil no Estado de Minas Gerais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou nesta segunda-feira (23), em Ipatinga, Minas Gerais, nova etapa da Caravana Lula pelo Brasil. "Tem gente achando que governar é fácil e que sabe de tudo. Quando tenho dúvidas, pergunto ao povo brasileiro. Agora, vou percorrer Minas para conversar com o povo, saber o que fazer e ajudar o povo mineiro", disse o petista, em entrevista à rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte.

O ex-presidente afirma que quer ver os "estragos" promovidos pelo governo Temer. "Fui ao Nordeste e percebi que a pobreza, a fome e o desemprego estão voltando. Nós estamos perdendo os direitos que conquistamos nos últimos anos", afirma...

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT EM JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO TÍTULO DE DR. HONORIS CAUSA AO EX-PRESIDENTE LULA

NOTA PÚBLICA

 Assunto: Titulo de Dr. Honoris Causa ao Presidente Lula  ..

FRENTE BRASIL POPULAR DE PETROLINA EMITE NOTA EM APOIO AO TÍTULO HONORIS CAUSA DA UNIVASF PARA O EX-PRESIDENTE LULA

Na última sexta-feira, dia 29 de setembro de 2017, a UNIVASF anunciou a aprovação do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Mais do que um prêmio, trata-se de um verdadeiro reconhecimento a um presidente da República que tanto fez pela educação em nosso país. O 34º do ex-presidente Lula.

Durante o seu governo, foram 14 novas Universidades Federais, dezenas de novas extensões, com foco e prioridade para regiões do interior do país e dezenas de milhares de novas vagas em instituições de ensino superior. A própria Universidade Federal do Vale do São Francisco, obra do governo Lula, é exemplo claro desta política de fortalecimento de uma educação pública, gratuita, de qualidade e acessível ao povo sertanejo...

LIBERCRACIA DIVULGA ABAIXO-ASSINADO E INSTALA PETIÇÃO PÚBLICA PEDINDO CANCELAMENTO DE TÍTULO APROVADO PELA UNIVASF AO EX-PRESIDENTE LULA

O Clube Libercracia lançou neste domingo (01) um abaixo-assinado pedindo o cancelamento da homenagem aprovada pelo Conselho Universitário da Univasf ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição pode ser assinada por um link disponibilizado pela entidade AQUI.

Pelo cancelamento da titulação de Doutor Honoris Causa de Lula na Univasf..

Cientista Político prevê que em 2018 ex-presidente Lula não será candidato

O cientista político Antonio Lavareda, de 66 anos, já foi consultor de 91 campanhas eleitorais. Presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Lavareda e escreveu também dezenas de livros sobre marketing eleitoral. 

Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que, faltando um ano para as eleições, ainda é prematuro definir o quadro, mas de uma coisa tem certeza: Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, nem deverá ser candidato. “A probabilidade disso acontecer é próxima de zero. Dificilmente assistiremos esse retorno de Lula em 2018. Dois fatores me permitem ser categórico nesse ponto. O primeiro deles foi o desastre representado pelo último governo petista, do qual um componente importante foi o estelionato eleitoral. Em segundo lugar, já vinha ocorrendo um realinhamento do eleitorado que iria fatalmente desalojar o PT do governo", avalia Labareda...

Ex-presidente Lula enaltece vida e obra de Luiz Gonzaga durante visita a Exu, terra do Rei do Baião

Durante sua passagem pela terra do rei do Baião, Luiz Gonzaga, em Exu, no Sertão de Pernambo, ontem à tarde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  conheceu o Parque Asa Branca-Museu Luiz Gonzaga. Usando um chapéu de couro e uma camisa com a imagem do músico, o líder petista exaltou a figura de Luiz Gonzaga durante a visita. O cantor e compositor Flávio Leandro foi um dos presentes ao encontro com Lula.

Lula comentou a lei que instituiu o Dia Nacional do Forró sancionada em 2005, durante seu mandato, a partir de um projeto de lei de 2001 da deputada federal Luiza Erundina. Lula foi recebido pelo sobrinho de Luiz Gonzaga, o sanfoneiro Joquinha Gonzaga. Lula ainda destacou que seu Ministro da Cultura na época foi o cantor Gilberto Gil, que lhe confidenciava todo o respeito que tinha pela história de Luiz Gonzaga...